A renovação ocorrerá de forma exclusivamente online, através do site Matrícula Fácil. Alunos sem acesso à internet devem comparecer à unidade escolar para realizar a atualização. A primeira etapa, que começou às 8h, é destinada aos estudantes que desejam continuar na mesma escola, curso e turno no próximo ano.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), os responsáveis ou estudantes maiores de idade devem acessar o site para verificar a oferta de escolas, séries, cursos e turnos disponíveis. A confirmação da matrícula na escola deve ser realizada de acordo com as informações disponíveis no site. A partir das 8h do próximo dia 21, o cadastro estará aberto para estudantes que desejam solicitar mudança de curso, turno ou curso e turno. A mudança está condicionada à disponibilidade de vaga no momento da renovação.
A etapa de 27 de novembro a 14 de dezembro será dedicada aos alunos que desejam ingressar na rede estadual, mudar de escola ou que perderam o período de renovação. Neste caso, os candidatos podem escolher, no mínimo, duas escolas de preferência, com a necessidade de ter três opções na combinação de escola/curso/série/turno. São mais de 1,2 mil unidades de ensino com oportunidades diversas, incluindo Escolas de Novas Tecnologias (E-Tecs), Interculturais, de Itinerários de Formação Técnica e Profissional, entre outras opções.
A prioridade na primeira fase da matrícula não segue a ordem de inscrição, mas obedece a critérios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso inclui preferência para pessoas com deficiência, crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, permanência na rede pública de ensino e proximidade da residência. Em casos de empate, a prioridade será dada ao aluno mais novo.
Os resultados da pré-matrícula serão divulgados nos sites da Seeduc e Matrícula Fácil a partir do dia 29 deste mês. Os responsáveis ou alunos maiores de 18 anos devem comparecer à escola, no período de 16 a 19 de janeiro de 2024, para confirmar a matrícula. A Ficha de Conclusão da Inscrição fornecerá informações sobre a documentação necessária a ser apresentada no momento da confirmação na escola onde o candidato for alocado.
13/11 a 20/11: Renovação da matrícula para alunos que querem permanecer no mesmo curso e turno;
21/11 a 24/11: Renovação da matrícula para alunos que querem mudar de curso, turno ou curso e turno.
