Mulheres foram às ruas em todo Brasil para protestar contra o projeto de lei _ Foto: Reprodução/Internet

O projeto de lei do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propõe equiparar o aborto ao crime de homicídio, incluindo em situações de estupro, enfrenta forte resistência na Câmara dos Deputados e dificilmente será aprovado, conforme indicam líderes do centrão e análises políticas.

A proposta inicialmente tramitou sob regime de urgência, parte de um acordo estratégico com a bancada evangélica para gerar discussão pública. No entanto, a repercussão negativa foi tão intensa que muitos parlamentares retiraram seu apoio inicial, não garantindo sua aprovação em plenário.

“Não tem como aprovar essa proposta do jeito que está”, afirmou uma liderança do centrão sob condição de anonimato. A bancada evangélica, por sua vez, resistiria a alterar o texto para não comprometer seu posicionamento contrário ao aborto em qualquer circunstância.

O projeto estabelece limitações severas ao aborto, permitindo apenas até 22 semanas de gestação e prevendo penas de até 20 anos de prisão tanto para a mulher quanto para quem a auxiliar na interrupção da gravidez. Esta pena, vale ressaltar, é mais severa do que a aplicada a muitos casos de estupro, que variam de 6 a 12 anos de prisão.

Dados alarmantes sobre estupro no Brasil, especialmente envolvendo crianças e adolescentes, intensificam a oposição ao projeto, mesmo entre setores que inicialmente o apoiaram. Cerca de 61% das vítimas de estupro em 2021 tinham 13 anos ou menos, o que reforça a sensibilidade do tema.

A rejeição ao PL não se restringe à Câmara dos Deputados. No Senado, há grande resistência à sua aprovação, conforme indicado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declarou que o projeto não tramitará em regime de urgência na casa legislativa.

O governo Lula já se posicionou contra a proposta e se compromete a trabalhar para barrá-la, destacando a complexidade e a importância do debate sobre um tema tão delicado como o aborto em casos de estupro.

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