Com o objetivo de facilitar o entendimento da população sobre termos utilizados na gestão pública, o Laboratório de Inovação de Niterói (LabNit) da Prefeitura de Niterói criou um Dicionário de Linguagem Simples. Expressões relacionadas a orçamento, planejamento, contabilidade, direito administrativo, assistência social, urbanismo, entre outros, são apresentadas de maneira simples e acessível. Os primeiros termos simplificados são sobre orçamento e já estão disponíveis em egg.seplag.niteroi.rj.gov.br/dicionario-de-linguagem-simples/.
O dicionário é uma iniciativa do LabNit, vinculado à Escola de Governo e Gestão (EGG) e à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag). A secretária Ellen Benedetti reforça que a Prefeitura de Niterói tem como compromisso ampliar o acesso da população aos serviços oferecidos no município e é fundamental que a sociedade civil entenda os termos e procedimentos utilizados na administração pública.
“O uso da linguagem simples é uma estratégia que vem sendo amplamente difundida em Niterói e na Seplag de maneira geral. Em 2021, implementamos a Carta de Serviços que reuniu os serviços municipais em um só lugar; o Portal de Serviços, onde analisamos e simplificamos os trâmites processuais para facilitar o acesso do cidadão. Neste mesmo sentido, o dicionário é uma importante ferramenta de participação cidadã que integra o esforço coletivo da Prefeitura em ser mais acessível para a população, disponibilizando informações importantes de maneira mais clara”, enfatizou Ellen Benedetti.
Ao clicar no termo desejado, aparecem três opções de explicação: a “Definição Técnica” traz o conceito escrito de maneira formal e de acordo com as normas vigentes. A “Definição Simples” é a adaptação simplificada do conceito. É na opção “Linguagem Simples” que o cidadão encontra a forma mais básica e clara de entender o termo. No site, é possível fazer buscas, filtrar pelo assunto e ordenar por ordem alfabética, visando facilitar ainda mais o acesso aos conceitos.
“A ideia do Dicionário de Linguagem Simples é tornar o governo mais acessível e transparente. Para isso, a equipe do LabNit trabalha com setores da Prefeitura que atuam com conhecimentos específicos que podem não ser fáceis para todos. Começamos com o orçamento e a ideia é expandir para áreas como licitação, saúde, contabilidade, planos urbanísticos, entre outros”, explicou o coordenador do LabNit, Luiz Otavio Monteiro Junior.
Os termos orçamentários foram selecionados e traduzidos com o apoio da Subsecretaria de Orçamento da Seplag. A equipe já está trabalhando nos próximos temas que serão divulgados de maneira gradual. A Escola de Governo e Gestão também atua no desenvolvimento de habilidades dos servidores, como a temática da linguagem simples nas ações internas e externas do governo.
“A equipe da EGG e do Laboratório tem um compromisso genuíno com a linguagem simples em todas as nossas iniciativas, além de promover oportunidades de formação sobre o tema. Também vale resgatar os encontros e os seminários virtuais para compartilhar experiências com parceiros como Iris Lab do Ceará e 011.lab do município de São Paulo, que são inspirações para nossa equipe desde a idealização do LabNit”, afirmou a diretora da EGG, Isabela de Jesus.
Fazenda – A equipe do LabNit teve como inspiração o “Banco de Linguagem Simples”, iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF), que reúne os principais termos e conceitos fazendários adaptados para a linguagem simples. Ambos os projetos fazem parte da estratégia da Prefeitura de valorizar o uso da linguagem simples, para ampliar o acesso da população aos serviços.
“O vocabulário tributário, financeiro e contábil costuma ser difícil de entender para quem não atua na área. Assim, buscamos mecanismos para simplificar os termos fazendários a partir da adaptação dos conceitos em linguagem simples, o que auxilia os contribuintes a saberem o que estão pagando ou solicitando. Oferecer um atendimento eficiente e acessível ao cidadão é muito importante para a nossa equipe”, finalizou a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz.
