O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (11) se declarar suspeito na relatoria de uma ação que busca obrigar a Câmara dos Deputados a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. Com a decisão, o processo será redistribuído a outro membro do tribunal.
Inicialmente, Toffoli foi sorteado como relator do caso por meio do sistema de distribuição do STF. Apesar de ter afastado-se anteriormente da condução de um inquérito relacionado à instituição financeira, não havia declarado impedimento formal para atuar em processos vinculados ao tema. Isso permitiu sua inclusão no sorteio. Contudo, ele informou que sua decisão de se afastar foi motivada por questão de foro íntimo e encaminhou o processo à Presidência do tribunal para providências cabíveis.
No mês passado, Toffoli já havia se desligado da relatoria de investigações sobre possíveis irregularidades no banco após a Polícia Federal apontar que mensagens no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero, citavam seu nome. O aparelho foi apreendido durante uma fase da operação, que apura esquema de fraudes financeiras com títulos de crédito falsificados.
Além disso, a investigação também relaciona Toffoli à participação no resort Tayayá, situado no Paraná, adquirido por um fundo ligado ao Banco Master. A Polícia Federal acompanha essa relação, mas, em reunião realizada entre os integrantes da Corte, não foram identificadas hipóteses de impedimento ou suspeição concretas que justificassem sua retirada dos processos, embora ele tenha optado por declarar-se suspeito na ação específica sobre a CPI.
A ação contra a Câmara foi ajuizada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar alegou que o requerimento para a criação da comissão possui o número de assinaturas necessárias e cumpre os requisitos constitucionais e regimentais. Segundo o deputado, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), está omisso ao não determinar a instalação da CPI, mesmo com o documento formalizado.
Em relação ao Banco Master, Daniel Vorcaro foi preso na última semana pela Polícia Federal, no âmbito da terceira fase da Operação Compliance Zero, que investiga esquema de fraudes envolvendo títulos de crédito falsificados. Seu cunhado, Fabiano Zettel, também é alvo de buscas, porém ainda não foi localizado. A operação autoriza ações que incluem prisão, busca e apreensão, além do confisco de bens de até R$ 22 bilhões para impedir a movimentação de ativos ligados ao grupo investigado. Vorcaro deveria participar de depoimento na CPI, mas sua presença foi considerada facultativa pelo ministro do STF André Mendonça, pois ele tinha confirmado participação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
