A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Rio de Janeiro notificaram cinco distribuidoras de combustível para esclarecer possíveis reajustes de preços praticados no estado. A ação ocorre após denúncias e notícias na imprensa nacional sugerindo aumentos nos valores cobrados ao consumidor final. As empresas notificadas incluem Vibra Energia, Ipiranga, Raízen S.A, ALE Combustíveis S.A e Refit – Refinaria de Manguinhos.
A iniciativa visa apurar se houve reajustes recentes na venda de combustíveis aos postos revendedores e identificar os motivos dessas alterações. As distribuidoras devem enviar, em cinco dias, documentação detalhada, incluindo registros fiscais, valores praticados nos últimos 45 dias, além de informações sobre custos, logística ou mudanças na política comercial que possam ter influenciado os preços. Essas informações ajudarão a verificar se houve aumentos justificados ou abusivos.
Segundo o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, o objetivo é promover transparência na formação de preços e proteger os consumidores do estado. Ele reforça que aumento injustificado ocorre sem justificativa legítima, diferentemente do aumento abusivo, que aproveita situações de vulnerabilidade ou escassez. A fiscalização busca distinguir essas circunstâncias para garantir práticas comerciais transparentes.
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