O governo federal anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” na quinta-feira (19).
O benefício será parcelado em duas etapas. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor do benefício referente a abril, será paga junto ao pagamento mensal daquele mês. A segunda, correspondente à diferença entre o valor total do 13º e a antecipação, será liberada junto aos benefícios de maio.
Conforme o decreto, se o benefício for encerrado antes de 31 de dezembro de 2026, o beneficiário receberá uma quantia proporcional ao 13º salário. Além disso, será realizado um ajuste financeiro, considerando diferenças entre o valor já pago e o valor efetivamente devido, atualizado tanto para benefícios temporários quanto permanentes, caso haja encerramento antes do prazo.
A antecipação abrange beneficiários que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2025. A medida deve injetar cerca de R$ 78,2 milhões na economia nacional entre abril e maio.
Atualmente, o governo avalia o impacto financeiro da medida e seus efeitos na circulação de recursos.
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