O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelou os resultados da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 9 a 13 de março. No período, foram efetuados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e a concessão de medidas protetivas relacionadas à violência doméstica contra mulheres.
Destacou-se a emissão de 1.760 sentenças voltadas a casos de violência de gênero no âmbito doméstico, além da realização de 1.163 decisões que concederam medidas protetivas de urgência a vítimas ameaçadas dentro de suas residências. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher indicam que, apenas nos primeiros meses de 2023, o tribunal promoveu 3.808 audiências dedicadas ao tema.
A iniciativa, criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e acelerar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. A campanha é realizada três vezes ao ano, com o objetivo de mobilizar o Judiciário e ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência.
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