A recente recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional indica uma potencial expansão na arrecadação de royalties e participações especiais no Brasil, afetando significativamente as contas dos estados e municípios produtores. A alta do valor do barril, atribuída às tensões na região do Oriente Médio e aos riscos no Estreito de Ormuz, elevou o preço do Brent a níveis superiores a US$ 110 nesta semana, chegando a quase US$ 120 em março.
Segundo análise do Centro Brasileiro de Infraestrutura, se a cotação média do petróleo permanecer próxima a US$ 100 no ano de 2026, a arrecadação de royalties e participações especiais no país pode atingir aproximadamente R$ 160,72 bilhões. Essa projeção representa um incremento de cerca de 60% em relação aos R$ 100,35 bilhões registrados em 2025. No âmbito estadual, a previsão aponta que o Rio de Janeiro poderá arrecadar até R$ 39,31 bilhões em 2026, contra R$ 26,09 bilhões no ano anterior.
O município de Maricá, destaque na arrecadação nacional, deve experimentar um aumento proporcional. Com uma receita de aproximadamente R$ 4,2 bilhões em 2025, a cidade responde por mais de 60% da receita municipal derivada de recursos do petróleo. Com a manutenção dos preços elevados, é provável que a arrecadação ultrapasse R$ 4 bilhões e se aproxime de R$ 4,5 bilhões no próximo ano.
A dependência dessas receitas na estrutura financeira municipal é significativa, uma vez que variações no valor do petróleo refletem diretamente na saúde fiscal de Maricá. Recentemente, o município assinou um acordo com o Rio de Janeiro para redistribuição de parte dos royalties em benefício de outras cidades como São Gonçalo, Magé e Guapimirim. O entendimento, que prevê repasses progressivos até 2030, ainda aguarda homologação judicial.
Apesar do potencial aumento na arrecadação, o município não reterá integralmente os recursos adicionais, devido ao compartilhamento previsto no acordo. Mesmo assim, a permanência de um volume elevado de receitas relacionadas ao petróleo proporciona estabilidade para a execução de políticas públicas e investimentos futuros. A valorização do petróleo fortalece a relação do Estado com esse setor, mantendo o mercado internacional como um fator decisivo para as finanças públicas do Rio de Janeiro.
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