O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), manifestou-se contra a realização de uma eleição indireta para o governo estadual, defendendo que a escolha do mandatário deve ocorrer por meio de votação popular. Caso o modelo de eleição direta seja adotado, Paes afirmou que colocará seu nome à disposição nas próximas eleições gerais. Sua posição foi divulgada na quinta-feira, após a cassação do mandato do atual governador, Cláudio Castro (PL), pelo Tribunal Superior Eleitoral, por alegadas irregularidades na campanha de 2022.
Paes questiona a legitimidade de uma eventual votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que teria a responsabilidade de nomear um governador provisório. Para o ex-prefeito, parlamentares envolvidos no esquema que resultou na cassação de Castro não teriam condição de atuar com imparcialidade. Ele reforçou que a decisão do TSE, apoiada por juristas, seria por eleições diretas, dando voz à população na escolha do novo governador.
Em sua manifestação, Paes destacou ainda que pretende disputar o cargo de governador em eleições diretas ou na votação de outubro, caso essa seja a decisão final. Ele também criticou o atraso na atuação de autoridades judiciais diante de questões similares ao caso Ceperj, sugerindo que a justiça precisa tratar o caso do Rio com maior atenção.
A controvérsia em torno da escolha do novo governador se intensificou após a decisão do TSE de cassar a candidatura de Castro, por irregularidades envolvendo a utilização de estruturas públicas para ampliar sua base eleitoral. Eduardo Paes aponta que a composição da Alerj, que poderia votar na eleição indireta, é formada por deputados que, na sua avaliação, podem estar ligados ao esquema que levou à cassação do atual governador, levantando dúvidas sobre a imparcialidade do procedimento.
Adicionalmente, Paes criticou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do prazo de desincompatibilização para candidatos ao cargo tampão. O debate se dá em torno da redução do período necessário de afastamento de 6 meses, previsto originalmente por lei, para apenas 24 horas na versão aprovada na Alerj. Uma decisão do ministro Luiz Fux, que defende o prazo de seis meses, está sob análise do plenário do tribunal. Caso venha a prevalecer a interpretação do ministro, fornecedores de nomes ligados ao governo cassado poderiam facilitar sua participação, o que, para Paes, prejudicaria os esforços de renovação política.
Paralelamente às manifestações, o PSD, partido de Paes, enviou uma solicitação ao governador em exercício, Ricardo Couto, que também preside o Tribunal de Justiça do Rio, pedindo uma consulta ao TSE antes da realização de qualquer votação indireta. A medida busca garantir que o procedimento siga todos os trâmites legais, especialmente diante da possível alteração do rito sucessório provocada pela renúncia de Castro. O partido argumenta que, se a cassação de Castro tivesse ocorrido antes de sua saída, o procedimento indicaria a convocação de eleições diretas.
Atualmente, Eduardo Paes pretende concorrer ao cargo de governador na eleição de outubro, tendo se desincompatibilizado do cargo na semana anterior. Sua principal adversária na disputa estadual é a deputada estadual Douglas Ruas (PL).
Acompanhe o Ora Veja para mais notícias em tempo real.
