O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou a suspensão do processo que previa a eleição indireta para a escolha do governador do Rio de Janeiro no período restante do mandato. A medida foi tomada por decisão liminar e interrompe temporariamente o andamento do processo político no estado.
A decisão ocorreu após o ministro ser designado relator de uma ação apresentada pelo PSD, que defende a realização de eleições diretas para o governo estadual. Além de suspender o processo, Zanin solicitou que o caso seja analisado pelo plenário físico do Supremo, o que reinicia o julgamento.
Caso será analisado presencialmente pelos ministros
Com o pedido de destaque, a análise que ocorria no plenário virtual será transferida para julgamento presencial. A data ainda será definida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Antes da suspensão, o Supremo já havia formado maioria em outro julgamento sobre o tema, com ministros se posicionando a favor da realização de eleição indireta e com voto secreto para a escolha do novo governador do Rio.
Partido questiona renúncia de Cláudio Castro
Na ação apresentada ao STF, o PSD afirma que a renúncia do ex-governador Cláudio Castro ao cargo teria sido uma estratégia para evitar sanções impostas pela Justiça Eleitoral. O ex-governador foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico um dia após deixar o cargo.
Supremo ainda vai definir formato da eleição
Na decisão liminar, o ministro Cristiano Zanin afirmou que o Supremo ainda precisa definir de forma definitiva qual será o modelo de eleição a ser aplicado no caso do Rio de Janeiro — se direta ou indireta.
Segundo o relator, durante o julgamento virtual surgiram duas correntes diferentes de entendimento dentro do STF, e nem todos os ministros tiveram a oportunidade de analisar a possibilidade de eleições diretas no caso específico.
STF estava dividido
Na votação realizada no plenário virtual, cinco ministros votaram a favor da eleição indireta, enquanto quatro ministros se posicionaram pela realização de eleição direta. Com a suspensão, o processo fica paralisado até a decisão final do plenário do Supremo.
A definição do modelo de eleição será determinante para o futuro político do estado do Rio de Janeiro e para a escolha do próximo governador.
Foto: SCO/STF
