A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta semana um projeto de lei que obriga escolas públicas e particulares, de ensino fundamental e médio, a elaborar planos de evacuação para situações de emergência. A proposta, de autoria do deputado Átila Nunes, visa garantir maior preparação das instituições para eventos como incêndios, vazamentos de gás, terremotos, falhas técnicas ou invasões.
De acordo com a norma, cada escola deverá desenvolver um plano individual, que deverá detalhar os tipos de alarmes de emergência utilizados e os pontos considerados seguros nas dependências da instituição. Além disso, os documentos precisam definir as funções de professores e funcionários no procedimento de evacuação, de modo a evitar dispersões descontroladas de alunos. O projeto também determina que as escolas tenham, no mínimo, duas saídas de emergência.
A exigência de aprovação dos planos ficará a cargo do Corpo de Bombeiros, que deverá realizar ao menos um treinamento prático por ano em cada estabelecimento de ensino. Os planos devem ser divulgados amplamente, incluindo aulas e encontros informativos, para que todos os frequentadores tenham conhecimento prévio das ações a serem tomadas em caso de emergência.
As instituições terão um prazo de dois anos para adequar suas instalações à nova legislação. O descumprimento poderá resultar na interdição da escola. O parlamentar destacou a ausência de uma cultura de preparo em situações de risco nas escolas brasileiras, citando casos de tiroteios e destacando a necessidade de treinamentos específicos para diferentes tipos de emergência.
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