março 28, 2026
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28/03/2026

Prefeitura de Niterói entrega títulos de propriedade a 156 famílias do Viçoso Jardim

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, participou neste sábado da entrega de 156 títulos de regularização fundiária no Conjunto Habitacional Viçoso Jardim. A ação tem como objetivo assegurar o direito à moradia digna, beneficiando diretamente 180 famílias da região.

Durante a cerimônia, Neves destacou a relevância da documentação de propriedade. Ele ressaltou que, além do imóvel, possuir o título garante segurança jurídica às famílias, especialmente em situações imprevistas. O prefeito lembrou que, no início do ano passado, o lançamento da iniciativa enfrentou ceticismo, mas a equipe municipal trabalhou para viabilizar a entrega dos títulos ao longo do período de gestão.

A maioria das unidades do conjunto já recebeu a documentação, representando mais de 86% do total. As demais estão em fase de tramitação e continuam sob acompanhamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, que presta suporte às famílias.

Desde o ano passado, a prefeitura tem promovido ações integradas entre diferentes secretarias para acelerar processos de regularização e construção de novas moradias. Segundo a secretária responsável pelo setor, o avanço do programa evidencia-se na entrega dos títulos, que estavam há anos aguardados por parte das famílias, algumas desde 2011.

Um destaque do programa é o protagonismo feminino na obtenção dos títulos. Do total, 76 documentos foram entregues em nome de mulheres chefes de família, reforçando o compromisso da administração com a promoção da igualdade de gênero e autonomia das mulheres.

A primeira-dama, Fernanda Neves, evidenciou a importância social do ato, reforçando o esforço contínuo do governo municipal para garantir direitos às populações mais vulneráveis e fortalecer a cidadania.

Algumas famílias presentes relataram a expectativa e a felicidade de receberem seus títulos. Deigessi Nicolau, que aguardava há mais de uma década, afirmou que o documento traz segurança e esperança. Regina Pereira dos Santos também expressou sua satisfação, destacando a importância do título como uma conquista definitiva de segurança jurídica.

A entrega dos títulos reflete o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária e o aprimoramento das condições de moradia na cidade.


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