O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira uma lei que aumenta progressivamente o período de licença-paternidade no Brasil. A legislação amplia o tempo de silêncio remunerado de cinco dias atuais para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029, com o objetivo de promover maior participação dos pais na atenção aos recém-nascidos.
A medida representa uma evolução de uma discussão que remonta ao início dos anos 2000, após a proposição inicial feita em 2007 por uma ex-senadora. Nos últimos anos, o projeto ganhou força no Congresso, sendo aprovado pelo Senado neste mês, com relatoria da parlamentar Ana Paula Lobato.
Ao postar a assinatura, o chefe do Executivo afirmou que a mudança deve promover uma transformação cultural no país, indo além de uma simples ampliação de direitos trabalhistas. Segundo Lula, ainda há uma disparidade na divisão de responsabilidades domésticas, e que os homens precisam assumir papel mais ativo na criação dos filhos. A iniciativa, segundo ele, incentiva uma participação mais efetiva dos pais nos cuidados com os filhos nos primeiros dias de vida.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, considerou a aprovação como uma conquista relevante, destacando a longa trajetória do tema e a articulação entre diferentes setores da sociedade, incluindo o governo, o Legislativo e entidades civis. Ela ressaltou a importância de o tema ser tratado de forma contínua ao longo de décadas.
Especialistas e parlamentares destacam que a ampliação da licença pode gerar impactos positivos tanto na criação infantil quanto na dinâmica familiar. Durante a tramitação, o relator do projeto na Câmara afirmou que o direito à cuidados desde o nascimento é essencial para o desenvolvimento das crianças.
A discussão sobre a licença-paternidade não é nova. Desde a elaboração da Constituição Federal pela Assembleia Nacional Constituinte, em 1987-1988, esse tema vinha sendo debatido, mas o período de afastamento permanecia limitado até o momento. Agora, a nova legislação busca um avanço gradual, ajustando-se às possibilidades das empresas e da sociedade, ao mesmo tempo em que incentiva o envolvimento paterno nos momentos iniciais da vida dos filhos, considerados fundamentais para fortalecer os laços familiares e estimular o desenvolvimento infantil.
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