O Rio de Janeiro enfrenta uma situação econômica marcada por fatores opostos relacionados ao mercado petrolífero. Enquanto a recente valorização do barril de petróleo no cenário internacional pode potencializar a arrecadação estadual em 2026, há também uma pendência judicial que ameaça essa expectativa financeira.
A alta no preço do petróleo foi impulsionada pela nova escalada de tensões envolvendo o Irã, após manifestações do então presidente Donald Trump em 2 de abril. Nesse dia, o valor do barril atingiu aproximadamente US$ 108, com fechamentos de US$ 109,03 no Brent e US$ 111,54 no WTI. Antes desse impacto, ambos os referenciados estavam ao redor de US$ 70, indicando um aumento significativo. Essa valorização impacta diretamente o orçamento do estado, que previa uma arrecadação de R$ 21,5 bilhões em royalties e participações relacionadas à exploração de petróleo e gás para 2026. Com o novo cenário de preços mais elevados, especialistas estimam que essa receita pode ultrapassar R$ 35 bilhões, chegando a cerca de R$ 39,3 bilhões, representando um incremento de mais de R$ 10 bilhões sobre o valor inicialmente previsto.
Contudo, paralelo a essa possibilidade de ganhos adicionais, o estado depara-se com uma questão judicial de longa data. No dia 6 de maio de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar ações relacionadas à distribuição dos royalties do petróleo. A discussão centrar-se-á na Lei 12.734/2012, que modificou os critérios de partilha e ampliou a fatia destinada a estados e municípios não produtores. Projeções apontam que a decisão favorável ao reajuste no cálculo pode resultar na perda de aproximadamente R$ 7 bilhões anuais para o Rio de Janeiro.
Desde 2013, quando a ministra Cármen Lúcia suspendeu parcialmente trechos da lei, a distribuição dos royalties permanece provisória, mantendo uma disputa judicial que afeta as finanças estaduais. A decisão do STF, marcada para o próximo ano, é considerado um ponto crucial para as finanças públicas do estado, especialmente num momento de crise fiscal.
Nos últimos meses, o governador interino do Rio tem se reunido com o presidente do STF, buscando uma solução para o impasse. A agenda inclui o julgamento de questões que envolvem a redistribuição dos royalties e sua influência no equilíbrio das contas públicas estaduais. A resolução desse caso, embora possa trazer benefícios na arrecadação devido à alta do petróleo, também traz incertezas que podem dificultar o planejamento financeiro do estado.
Diante desse cenário dual, o Rio de Janeiro deve acompanhar de perto os desdobramentos do julgamento do STF e as variações no mercado internacional de petróleo. A combinação de uma potencial maior arrecadação e uma decisão judicial pendente representa um paradoxo que influencia as perspectivas econômicas do estado em 2026.
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