Um incidente envolvendo o bar Partisan, localizado na região da Lapa, foi alvo de ações oficiais nesta semana. O vereador Pedro Duarte, membro da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo na Câmara do Rio de Janeiro, protocolou uma denúncia ao Ministério Público contra o estabelecimento após a divulgação de uma placa que proibia a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel.
A denúncia aponta que a mensagem exposta na entrada do bar viola legislações federais que impedem a recusa de atendimento ou acesso baseada em origem, etnia, religião ou nacionalidade. Além disso, a notificação é considerada uma prática que promove segregação e contraria princípios constitucionais relacionados à igualdade e à não discriminação.
Pedro Duarte destacou que ações que restringem a entrada de pessoas por motivos de nacionalidade representam prática discriminatória e ilegal, reforçando que atitudes xenofóbicas ou antissemitas não devem ocorrer. Ele também preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara e confirmou que pediu ao Ministério Público diligências no local para verificar a existência atual da placa, além da abertura de um inquérito para apurar responsabilidades e possíveis danos coletivos causados.
Esse episódio já havia gerado resposta por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro. No sábado (4), o Procon Carioca aplicou uma multa de R$ 9.520 ao bar, considerando a conduta como abusiva e discriminatória. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, a legislação local proíbe a recusa de atendimento sem justificativa válida, além de vedar qualquer forma de constrangimento ou discriminação contra consumidores.
A placa exibida na entrada trazia a frase em inglês: “US & Israel citizens are not welcome” (“Cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”). A ocorrência ocorreu durante o período de Pessach e foi um dos episódios de intolerância relatados à Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, entidade que acompanha o desenvolvimento do caso junto às autoridades.
Até a publicação desta matéria, o bar não havia divulgado uma posição oficial acerca do episódio.
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