Entre os dias 14 e 16 de abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa de uma iniciativa social no Centro do Rio de Janeiro voltada a moradores em situação de rua e indivíduos em situação de vulnerabilidade. O objetivo é facilitar o acesso a documentos, benefícios e serviços básicos de cidadania por meio de ações presenciais na Praça do Expedicionário, ao lado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O evento faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com o apoio do Programa de Educação Previdenciária (PEP). Durante a atividade, o INSS realiza orientações sobre procedimentos para requerimento de benefícios previdenciários, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social.
Além do BPC, os atendimentos incluem pedidos de benefícios por incapacidade temporária, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade. A ação também disponibiliza serviços essenciais para reforçar o exercício da cidadania, como emissão de RG, segunda via de certidão de nascimento, carteiras de identidade, CPF e atendimento jurídico.
De acordo com Ivani Ferraz, responsável pela divisão, a realização do registro civil tem como objetivo garantir direitos mínimos de cidadania às pessoas em situação de rua. A iniciativa é considerada uma tentativa de promover maior inclusão social e ampliar o acesso a direitos básicos para uma população frequentemente privada de eles.
O atendimento é realizado das 8h às 14h na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro.
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