abril 17, 2026
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17/04/2026

Governador do Rio suspende licitações e contratações em infraestrutura por 30 dias

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro, ordenou a suspensão temporária de todos os processos de licitação e contratação em andamento nas Secretarias de Infraestrutura e Obras Públicas, das Cidades e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). A medida, publicada por meio de decreto, tem validade de 30 dias e tem como objetivo limitar os gastos públicos devido à necessidade de ajuste fiscal.

A decisão impede, neste período, a realização de novos investimentos relacionados a obras, manutenção de vias e ações de zeladoria urbana em diversas regiões do estado. Conforme o decreto, os procedimentos de contratação e licitação em andamento nesses órgãos ficarão paralisados, com exceções para casos emergenciais ou contratos com vencimento próximo, dentro de um prazo de até 60 dias. Nestes casos, os secretários responsáveis deverão solicitar autorização específica à Casa Civil, que encaminhará a demanda ao governador em exercício para análise e eventual autorização.

A medida faz parte de um processo mais amplo de revisão administrativa no Palácio Guanabara, iniciado com a chegada de Ricardo Couto ao comando do estado. Ao impactar setores essenciais à infraestrutura, a ação pode alterar o ritmo de obras e intervenções do governo estadual, refletindo um esforço de contenção de despesas públicas. As próximas semanas definirão o andamento e eventuais revisões dessa suspensão.


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