A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta segunda-feira (20), o leilão do prédio localizado na Rua Barão de Itambi, em Botafogo, que havia sido desapropriado pela Prefeitura. A decisão ocorreu a pedido do Grupo Sendas, antigo proprietário do imóvel, interrompendo temporariamente a venda do bem.
O processo judicial sobre a disputa pelo imóvel vem desde o final do ano passado, passando por diferentes decisões judiciais e recursos. Na semana passada, a 14ª Vara da Fazenda Pública havia mantido a realização do leilão, enquanto o caso tramitava na segunda instância. Contudo, a suspensão foi reafirmada pelos desembargadores, que destacaram o risco de avançar com a venda sem uma análise adequada dos argumentos apresentados por ambas as partes.
A controvérsia surgiu em torno do objetivo da Prefeitura de destinar o prédio a um centro de pesquisas em inteligência artificial ligado à Fundação Getulio Vargas (FGV). A administração municipal alega que a desapropriação atende ao interesse público, justificando a medida com a necessidade de implementar o projeto. Após questionamentos judiciais à primeira versão do decreto de desapropriação, a Prefeitura publicou uma nova legislação, incluindo argumentos adicionais para fundamentar a intervenção no imóvel.
O Grupo Sendas contesta a desapropriação, alegando que ela beneficia uma entidade privada de forma arbitrária. Os antigos proprietários afirmam que o espaço mantém atividades econômicas e que há negociações em andamento para uma futura operação comercial, incluindo a possibilidade de instalação de uma unidade do supermercado Mundial. Segundo eles, a presença dessas atividades enfraquece o argumento de necessidade de desapropriação com base na suposta desocupação do edifício.
A questão também envolve o uso atual do imóvel, com as partes disputando se as atividades econômicas existentes comprometem a justificativa para a desapropriação. O caso tem provocado debates na comunidade local e entre parlamentares, que questionam os procedimentos adotados e a destinação do prédio.
A decisão sobre o leilão permanece pendente, enquanto os tribunais analisam os argumentos das partes. O destino do edifício em área central de Botafogo continua indefinido, mantendo-se a suspensão do processo de venda.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
