O governador interino do Rio de Janeiro ordenou o bloqueio de R$ 730 milhões do Fundo Soberano do estado, recursos que haviam sido aprovados pouco antes da renúncia do ex-governador Cláudio Castro. Essa quantia, proveniente de uma reserva de royalties do petróleo formada em 2022, destinava-se a obras de asfaltamento e contenção de encostas em municípios do interior fluminense.
A decisão foi comunicada nesta segunda-feira (20). O montante representava quase metade do saldo total do fundo, que em dezembro de 2022 ultrapassava R$ 2 bilhões. A liberação teria ocorrido por meio de uma deliberação colegiada, em uma única sessão, despertando preocupações sobre a origem e o destino dos recursos. Os projetos atendiam a 16 municípios das regiões Norte, Noroeste, Sul, Serrana e Lagos, distribuídos entre três secretarias do governo estadual.
No Departamento de Estradas de Rodagem (DER), estavam previstos sete projetos que atenderiam cinco cidades, totalizando R$ 248,1 milhões. Já na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, dez iniciativas seriam implementadas em municípios como Araruama, Cordeiro, Petrópolis e Volta Redonda, com valor de aproximadamente R$ 232,5 milhões. Uma única proposta da Secretaria de Cidades, de R$ 250 milhões, não detalhava sua finalidade ou destino.
Cláudio Castro declarou que não participou diretamente da decisão, explicando que o Conselho do Fundo Soberano é um órgão colegiado que adota decisões baseadas em critérios jurídicos e técnicos. Ele também afirmou que o bloqueio poderia prejudicar obras em andamento, sobretudo obras de recuperação de cidades afetadas por chuvas recentes. Segundo ele, os projetos aprovados visavam reestruturar áreas atingidas pelo clima, como melhorias em estradas.
Em relação ao cenário fiscal, Castro destacou resultados positivos, com superávit de cerca de R$ 7 bilhões e aumento na arrecadação do ICMS. Por sua vez, o governo interino informou que não tinha conhecimento prévio da liberação e que, por ora, os pedidos de recursos serão submetidos a uma nova análise técnica. Assim, a utilização dos recursos permanece suspensa até uma avaliação mais aprofundada pelos órgãos responsáveis do estado.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
