No período de 2016 a 2026, o estado do Rio de Janeiro registrou 853.845 processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, representando 13,2% do total de ações judiciais no Brasil. Essa Quantidade posiciona o Rio como o segundo maior polo de judicialização do tema no país, ficando atrás apenas de São Paulo.
De acordo com dados inéditos de uma plataforma de inteligência jurídica, o elevado volume de processos reflete tanto a incidência quanto a capacidade institucional de registro e tramitação dessas ações. A taxa do Rio é de aproximadamente 4.879,1 processos por 100 mil habitantes, um indicador que evidencia a frequência das ocorrências e a atuação do sistema judicial na tentativa de enfrentamento.
Durante a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 9 e 13 de março, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro divulgou informações acerca das ações realizadas pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid). Nesses dias, foram atendidas 4.491 pessoas por meio de audiências, sentenças e medidas protetivas. Destes, 1.760 processos resultaram em sentenças relativas a casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico, e 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência foram concedidas a mulheres sob ameaça.
Dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher indicam que, somente nos primeiros meses de 2026, o Tribunal de Justiça realizou 3.808 audiências relacionadas ao tema. Além disso, o governo municipal lançou a quinta edição do Mapa da Mulher Carioca, instrumento que reforça a necessidade de estratégias para combater a violência de gênero, além de promover a autonomia econômica de mulheres vítimas de violência.
Para especialistas e representantes de órgãos públicos, a elaboração de diagnósticos precisos é fundamental para desenvolver políticas eficientes de enfrentamento ao feminicídio, à violência de gênero, à desigualdade e à pobreza. O cenário atual reforça a importância de ações integradas na tentativa de promover a segurança e os direitos das mulheres na região.
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