Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) a revogação de restrições anteriores à utilização de diferentes métodos de execução nas penas de morte federais. Entre as mudanças, destaca-se a permissão para o uso do fuzilamento, além da retomada da aplicação da injeção letal, incluindo também as formas de execução por asfixia por gás e choque elétrico. A decisão foi comunicada pelo Departamento de Justiça, que afirmou estar atendendo a uma orientação do presidente Donald Trump para acelerar e ampliar os procedimentos de condenação à pena capital no país.
A injeção letal, método previsto no Código Penal dos EUA, está entre as várias formas de aplicação da pena de morte permitidas em diversos estados. Apesar disso, sua utilização havia sido suspensa por decisão do governo anterior, do presidente Joe Biden, fundamentada em estudos que apontavam dores e sofrimento desnecessários durante o procedimento. O atual comunicado do Departamento de Justiça qualificou essa avaliação como inadequada, afirmando que as medidas adotadas visam garantir maior efetividade na punição de crimes graves, buscando justiça às vítimas e satisfação às famílias afetadas.
A implementação dessas mudanças ocorrerá de forma descentralizada, uma vez que a legislação de pena de morte nos EUA varia conforme o estado. Em 2025, por exemplo, um homem foi executado por fuzilamento na Carolina do Sul, em um momento em que faltavam medicamentos para a realização da injeção letal, ilustrando as dificuldades enfrentadas por alguns locais na manutenção de procedimentos tradicionais de execução. O governo federal pretende que as novas diretrizes norteiem as ações nos estados, reforçando a adoção de métodos considerados mais pluralistas e alinhados às políticas de aplicação da justiça capital.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
