A Prefeitura de Niterói anunciou neste sábado uma redução de mais de 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados na Faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida. A medida prevê que o valor anual, atualmente em torno de R$ 1.200, seja reduzido para aproximadamente R$ 200, beneficiando famílias de baixa renda.
A iniciativa foi oficializada pelo prefeito Rodrigo Neves durante a assinatura da ordem de início de obras de reforma em condomínios no Morro do Céu, na Zona Norte da cidade. A ação se destina a imóveis pertencentes à Faixa 1 do programa habitacional, que atende famílias com renda bruta de até R$ 2.850.
Anteriormente, esses moradores contavam com isenção temporária do IPTU até a quitação do imóvel. Ainda segundo o prefeito, a nova política de redução e anistia visa facilitar o pagamento do imposto por quem está com dificuldades financeiras. Rodrigo Neves ressaltou também que, devido às mudanças, famílias inadimplentes terão direito a benefícios fiscais.
No evento, foram anunciadas também obras de recuperação em condomínios do Morro do Céu, com investimento de R$ 28,9 milhões que vão contemplar uma área superior a 35 mil metros quadrados. Entre as melhorias planejadas estão revisões nas instalações elétricas e hidráulicas, melhorias no sistema de drenagem, instalação de iluminação em LED e tratamentos de infiltrações, além de revitalização de áreas comuns e recuperação de equipamentos de lazer.
O prefeito destacou o compromisso de transformar a história do Morro do Céu, que na década de 1980 foi alvo de remoções com condições precárias. Em 2016, por meio de desapropriações e parceria com a Caixa Econômica Federal, foram entregues apartamentos às famílias, e, agora, o foco é na manutenção e segurança das moradias.
Além dessas ações, a prefeitura lançou obras de urbanização em outras áreas da cidade. Na comunidade da Igrejinha, no Largo da Batalha, foram realizadas pavimentações, melhorias em praças, campos de futebol, além de melhorias na drenagem e iluminação pública. Outro projeto de urbanização na comunidade da Grota teve investimento total de R$ 24,8 milhões, incluindo saneamento, encostas, infraestrutura e áreas de lazer.
Segundo o prefeito, nos últimos dez anos, mais de 500 obras de contenção de encostas e intervenções em mais de 80 comunidades foram realizadas na cidade. Ele afirmou ainda que Niterói busca consolidar-se como uma das melhores cidades do Brasil para morar e viver com qualidade.
Moradores da região, como Gabriela dos Santos Ferreira Neves, de 39 anos, destacaram as melhorias. Ela relatou que as obras trouxeram mudanças significativas, como o asfaltamento das ruas e maior segurança, beneficiando especialmente idosos, pessoas com deficiência e crianças, ao facilitar o deslocamento e a circulação na comunidade.
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