Nesta terça-feira, uma operação conjunta das forças de fiscalização foi desencadeada no Porto do Rio de Janeiro, visando desmontar um esquema de corrupção relacionado à liberação de cargas. A ação é resultado de investigação conduzida pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, e busca apurar desvios que causaram um prejuízo estimado em R$ 500 milhões aos cofres públicos.
Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em endereços na capital fluminense, Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória. A operação focaliza uma rede de importadores, despachantes e servidores públicos investigados por irregularidades na liberação de contêineres, especialmente em pontos estratégicos de fiscalização, como as alfândegas do Porto do Rio de Janeiro, do Aeroporto Internacional do Galeão e a Superintendência da Receita Federal no estado.
A Justiça determinou o afastamento imediato de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários envolvidos no esquema. Além disso, foi autorizado o sequestro de bens de investigados até um valor de R$ 102 milhões. Como medida adicional, nove despachantes aduaneiros estão proibidos de exercer atividades no Porto do Rio. Essas ações têm o objetivo de neutralizar o núcleo operacional do esquema criminoso e recuperar recursos desviados dos cofres públicos.
As investigações indicam que, durante o desembaraço aduaneiro, contêineres não eram submetidos à fiscalização adequada. Além disso, havia diferenças recorrentes entre as mercadorias declaradas pelas empresas importadoras e o conteúdo real, o que facilitava a sonegação de tributos e resultava em prejuízo financeiro ao Estado.
Os suspeitos podem responder por diversos crimes, incluindo estelionato agravado, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção, descaminho, contrabando, além de infrações fiscais e lavagem de dinheiro. As apurações continuam em andamento para determinar a extensão total das irregularidades e identificar possíveis outros envolvidos.
A PortosRio afirmou que as ações, coordenadas com órgãos federais, não envolvem suas operações e que a estatal não possui relação com os fatos, ocorrendo exclusivamente na esfera do controle aduaneiro. A companhia também destacou que a Guarda Portuária apoia a operação, que segue normalmente sem impactar atividades no Porto do Rio de Janeiro.
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