abril 29, 2026
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29/04/2026

Senado rejeita indicação de Messias ao STF e obriga governo Lula a indicar novo nome

O Senado Federal rejeitou nesta semana a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), marcando uma decisão sem precedentes em mais de um século. A votação, que ocorreu após semanas de articulação, terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis, sendo a primeira rejeição a uma nomeação ao Supremo registrada desde 1894.

A indicação de Messias foi feita pelo governo em novembro de 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Antes da votação final, ele passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi avaliado pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, era necessário obter pelo menos 41 votos favoráveis em votação secreta. No entanto, a maioria dos senadores optou por rejeitar o nome, levando à necessidade de uma nova indicação.

Motivos de críticas ao nome indicado envolvem questões relacionadas ao perfil do advogado, apontado por opositores como próximo ao Palácio do Planalto, potencialmente comprometendo a independência do Supremo. Sua atuação como chefe da Advocacia-Geral da União também enfrentou questionamentos, especialmente por suas posições em temas como regulação de conteúdo nas redes sociais e combate à desinformação, aspectos considerados por críticos como possíveis ameaças à liberdade de expressão. Além disso, seu histórico político e sua trajetória jurídica também foram alvo de debates, com episódios que o tornaram uma figura conhecida no cenário político nacional.

Com a rejeição, caberá ao chefe do Executivo indicar um novo nome para a vaga, que passará novamente pelos mesmos trâmites no Senado: sabatina na CCJ e votação em plenário. Essa situação reforça a complexidade do processo de nomeação de ministros do STF e seus desdobramentos políticos no cenário nacional.


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