A Receita Federal anunciou a convocação de servidores de todo o país para substituição de 25 fiscais e analistas tributários afastados do Porto do Rio de Janeiro, devido a suspeitas de envolvimento em práticas de propina para facilitar liberações de mercadorias importadas. A medida visa reforçar o setor de Despacho Aduaneiro, responsável pela análise de documentos, liberação de cargas e cálculo dos impostos envolvidos na importação.
Segundo o corregedor da Receita, Guilherme Bibiani Neto, entre os afastados, 13 atuavam na área aduaneira, representando aproximadamente 65% desse grupo. Os servidores sob suspeita responderão a Processos Administrativos Disciplinares, nos quais terão direito ao contraditório e à ampla defesa. Caso sejam considerados responsáveis, podem ser demitidos, uma decisão que, na prática, costuma levar cerca de um ano para ser concluída na Receita Federal. Além das punições administrativas, há possibilidade de ações penais por improbidade administrativa.
Além das ações internas, a Receita Federal planeja aprofundar a investigação em aproximadamente 17 mil declarações de importação suspeitas de fraude desde 2021. Estima-se que, nesse período, cerca de R$ 500 milhões deixaram de ser arrecadados pelo governo devido às irregularidades. Os valores indevidamente não recolhidos poderão ser cobrados por meio de multas, que variam conforme o caso. As empresas também podem enfrentar sanções que chegam a 20% do faturamento bruto, conforme previsto na Lei 12.846/2013, destinada a punir corrupção envolvendo agentes públicos.
De acordo com apuração do jornal, o esquema consistia na atuação de despachantes que, mediante pagamento de propina, cooptavam fiscais para alterar artificialmente a classificação e o valor dos impostos de importação. Os suspeitos manipulavam as alíquotas, reduzindo-as, ou classificavam irregularmente as mercadorias como temporárias, o que resultava em tributação menor. Essas irregularidades foram detectadas durante auditorias em documentos de importação, quando erros flagrantes chamaram a atenção auditora e levaram a investigações mais aprofundadas, identificando também a reincidência de determinados despachantes envolvidos.
A operação Mare Liberum, apoiada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, pelo Ministério Público Federal e pela Corregedoria da Receita, resultou em ações de busca e apreensão. Os agentes recuperaram mais de R$ 4 milhões em dinheiro, além de bens diversos, incluindo veículos, relógios de luxo, passaportes, munições e bebidas finas, como garrafas de vinho francês. Em uma das residências, chegou a ser apreendido R$ 830 mil escondidos dentro de um piano.
Entre os bens apreendidos, também estão celulares, veículos, armas e itens de valor, além de produtos de luxo como relógios e vinhos. Os investigados podem responder por uma série de crimes, como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, diante das evidências coletadas pela operação em diversos locais do Rio de Janeiro.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
