O Superior Tribunal de Justiça lançará um curso nacional sobre os enunciados de equidade racial, com foco na aplicação prática no sistema de Justiça. A iniciativa busca ampliar a formação de profissionais e estudantes no tema, promovendo uma compreensão aprofundada das orientações desenvolvidas por especialistas para orientar decisões justas diante das desigualdades raciais no Brasil.
O curso, de caráter gratuito, será oferecido de forma online e autoinstrucional, tendo carga horária total de 12 horas e emissão de certificado de participação. Destina-se a profissionais do sistema jurídico, estudantes e demais interessados na temática da equidade racial. Organizado pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ, o programa visa capacitar os participantes a incorporar os enunciados na prática jurídica, visando decisões mais justas e menos discriminatórias.
Além da versão completa, será disponibilizado um resumo de uma hora, acessível pelo canal do tribunal no YouTube. O material também será traduzido para o espanhol e divulgado na Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, ampliando o diálogo internacional sobre a questão da equidade no Judiciário. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site do STJ.
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