Na manhã desta segunda-feira, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro trouxe à tona a persistente desigualdade no acesso à saúde no Brasil, especialmente em relação às mulheres negras. O encontro, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, destacou que a mortalidade materna entre mulheres negras é mais que o dobro daquela registrada entre mulheres brancas.
Dados do estudo Nascer no Brasil II, conduzido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, revelam que a taxa de óbitos maternos entre mulheres negras é de aproximadamente 100,38 por 100 mil nascidos vivos. Para o grupo de mulheres brancas, essa taxa é de 46,56. Os números reforçam a necessidade de ações urgentes para reduzir disparidades na saúde.
Durante o debate, especialistas criticaram a lentidão na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criada em 2009 pelo Ministério da Saúde. Segundo eles, grande parte dos municípios ainda não aplica essa política de modo efetivo, o que prejudica a assistência às mulheres negras e contribui para a manutenção das desigualdades.
Além da mortalidade, foram apresentados indicadores que demonstram o maior impacto de comorbidades na população negra. Dados indicam que essas mulheres apresentam maior prevalência de hipertensão (29,7%) e diabetes (9,7%) em comparação às mulheres de outras cores. Problemas de acesso ao pré-natal adequado e ao diagnóstico precoce de câncer também foram destacados como obstáculos frequentes.
O encontro serviu como espaço para debater políticas públicas capazes de combater o racismo estrutural, considerando também a interseccionalidade com questões de gênero e classe social. A deputada Renata Souza, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressaltou a importância de entender quem estuda, quem fiscaliza e quem sofre as consequências dessas omissões de Estado.
Renata Souza anunciou a apresentação de um projeto de criação de um Fundo Estadual de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial. Ela destacou que tais iniciativas são essenciais para reparar os danos causados por negligências institucionais e pelas formas de violência estrutural que perpetuam desigualdades históricas.
No início deste ano, a parlamentar inaugurou a Sala Lilás da Alerj, um espaço de acolhimento às mulheres em situação de violência. Desde sua abertura, cerca de 700 mulheres já buscaram assistência, sendo 216 atendidas em 2025, das quais aproximadamente 72% eram mulheres negras. Além do enfrentamento à violência doméstica, outros problemas, como a negligência nos serviços públicos de saúde, continuam a ser demandas centrais dessas mulheres.
Participaram da audiência representantes de diferentes órgãos, incluindo a Superintendência Estadual de Igualdade Racial, a Ouvidoria e a Coordenadoria de Saúde da Defensoria Pública, além de integrantes do Movimento Negro Unificado e de diversos movimentos de mulheres. A discussão também contou com a presença da deputada Dani Balbi.
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