A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (20), em segunda votação, um substitutivo ao Projeto de Lei 730/2025 que estabelece a criação de Espaços de Acomodação Sensorial nas escolas municipais. A iniciativa deve beneficiar estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurotípicas, promovendo ambientes que ofereçam suporte à regulação emocional e ao bem-estar desses alunos.
O projeto prevê a instalação de locais destinados à desaceleração sensorial, frequentemente chamados de espaços de descompressão. Essas áreas terão estímulos visuais e sonoros reduzidos, disponibilizando recursos como fones de proteção contra ruídos e objetos reguladores. O objetivo é amenizar a sobrecarga sensorial enfrentada por estudantes neurodiversos, contribuindo para uma maior inclusão escolar.
De acordo com o autor da proposta, o vereador Deangeles Percy (PSD), a medida busca fortalecer a educação inclusiva ao tornar as escolas mais acessíveis e acolhedoras. Ele destacou que a iniciativa ajuda a manter os estudantes na escola, promovendo uma abordagem mais sensível à diversidade nas instituições municipais.
Conforme o texto aprovado, os espaços deverão ser estrategicamente localizados, de fácil acesso e com sinalização adequada. A implementação e manutenção dessas áreas poderão contar com convênios e parcerias firmados entre a prefeitura e entidades públicas ou privadas, que também ficará responsável pela regulamentação da lei posteriormente.
A proposta contou com o apoio de várias comissões parlamentares, incluindo as de Administração, Educação, Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Finanças, que aprovaram o substitutivo. A expectativa é que o projeto siga agora para sanção ou veto do Executivo municipal.
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