O governo do Rio de Janeiro, sob comando do governador em exercício Ricardo Couto, decidiu proceder com a desapropriação de um terreno onde está instalada a refinaria Refit, controlada pelo empresário Ricardo Magro. A ação ocorre em meio a uma dívida de grandes proporções da empresa com o estado.
A Refit é considerada uma das maiores devedoras de impostos do país, com uma dívida de aproximadamente R$ 14,3 bilhões somente de ICMS. Somando os débitos nas vias fiscais de ambos os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, o total da dívida do grupo ultrapassa R$ 30 bilhões. O valor exato da desapropriação ainda está sendo avaliado, e a administração estadual pretende não efetuar pagamento direto ao empresário. Em vez disso, o valor poderia ser descontado do débito tributário da companhia.
A área alvo da desapropriação corresponde à principal unidade operacional da Refit, considerada fundamental para o grupo de Ricardo Magro. A iniciativa ocorre após o empresário ser mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “o maior devedor de dinheiro público do país”.
Nos últimos dias, o governador em exercício apresentou a proposta à presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Relatos indicam que a estatal demonstrou interesse na área, avaliando a possibilidade de ampliar sua capacidade de refino na região.
Além da Petrobras, outros interessados também tiveram contato com o governo estadual na semana passada. Ainda há etapas burocráticas e a definição do valor do terreno que precisam ser concluídas antes do avanço oficial na desapropriação.
A medida integra uma estratégia mais ampla adotada pela gestão estadual, que busca reavaliar contratos, receber dívidas pendentes e reorganizar ativos considerados essenciais para a economia do Rio de Janeiro.
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