O Ministério da Agricultura e Pecuária determinou o recall do lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, após análises laboratoriais identificarem irregularidades na composição do produto. A fiscalização constatou que o azeite havia sido adulterado por conter misturas de outros óleos vegetais, tornando-o inadequado para o consumo e configurando uma prática considerada fraude.
As amostras do lote passaram por testes que confirmaram a adulteração, levando as autoridades a ordenar a retirada imediata das unidades do mercado. Os consumidores foram orientados a interromper o uso do produto e a buscar substituições, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Além das irregularidades no produto, investigações revelaram inconsistências nos dados fornecidos pela empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. As informações constantes nos rótulos e documentos fiscais, incluindo endereço e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), não puderam ser confirmadas pelos órgãos competentes. Após a notificação pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, a empresa não respondeu dentro do prazo estabelecido e poderá ser autuada administrativamente.
O Ministério da Agricultura reforçou que a comercialização de produtos adulterados constitui infração grave. Estabelecimentos que mantiverem o azeite irregular à venda podem ser responsabilizados. A orientação é que consumidores que adquiriram o lote irregular reivindiquem a troca do produto, apoiando-se no direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para evitar aquisições ilegais ou enganosas, o ministério recomenda verificar o preço, que geralmente não deve estar significativamente abaixo do valor de mercado, consultar listas de produtos apreendidos, conferir se a embalagem é de vidro escuro e preferir itens com data de envase recente. Ressalta-se ainda que o contato da empresa responsável ainda não foi localizado, permanecendo aberto espaço para manifestações futuras.
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