A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que elimina a escala 6×1 nas jornadas de trabalho no Brasil. A proposta, aprovada em comissão especial horas antes, seguiu para análise no Senado Federal após votação expressiva no plenário da casa.
A votação contou com 372 deputados favoráveis e 101 contrários ao texto. A tramitação do projeto está sendo conduzida de forma rápida, com o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacando o interesse do Congresso em aprová-lo e sancioná-lo o quanto antes.
Antes da votação em plenário, a PEC recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários na comissão especial. A proposta prevê uma transição em duas etapas: após 60 dias da promulgação, a jornada semanal será reduzida para 42 horas, garantido dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. Após um período de 12 meses, entrará em vigor o limite de 40 horas semanais de forma definitiva.
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