O Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro adotaram ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 5 de junho, logo após o feriado de Corpus Christi, ocorrido na quinta-feira anterior. As medidas foram publicadas nesta semana nos Diários Oficiais.
No âmbito estadual, o decreto foi assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. A iniciativa abrange órgãos e entidades da administração pública estadual, incluindo autarquias e fundações, desde que não prestem serviços considerados essenciais.
Na capital, a decisão foi oficializada por meio de decreto do prefeito Eduardo Cavaliere. Assim, os servidores municipais nas áreas administrativas e de serviços não essenciais terão o expediente suspenso a partir do final do dia 3 de junho, retomando as atividades na segunda-feira seguinte, dia 8.
Para os serviços considerados essenciais, as atividades permanecem normalmente, independentemente do ponto facultativo. Órgãos que realizam atendimentos contínuos à população deverão funcionar normalmente, conforme determinação da Secretaria de Estado de Saúde, que divulgará uma resolução específica regulando o funcionamento das unidades da rede pública estadual.
Na cidade do Rio de Janeiro, setores como segurança pública, Guarda Municipal, Defesa Civil, coleta de lixo e transporte também não terão interrupções e operarão conforme o habitual.
A Secretaria Municipal de Saúde elaborará uma normativa que estabelecerá as regras de funcionamento da rede de saúde municipal, incluindo hospitais, unidades de saúde e postos de atendimento, durante o período. Já as repartições administrativas, secretarias e demais postos de atendimento ao público que não se enquadram como serviços essenciais terão suas atividades suspensas na sexta-feira.
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