Na próxima quinta-feira, dia 4, será comemorado o feriado de Corpus Christi, de acordo com o calendário religioso e oficial. Essa data, que celebra a presença de Jesus Cristo na Eucaristia, pode ser considerada ponto facultativo em diversos estados e municípios, enquanto em outros há a configuração de feriado.
Nos locais onde o feriado é classificado como ponto facultativo, o setor público fica dispensado da obrigatoriedade de funcionamento, cabendo a cada órgão decidir sobre a suspensão das atividades. Em contrapartida, a trabalhar normalmente estão os servidores de empresas privadas, incluindo estagiários e trabalhadores terceirizados, salvo acordo interno que determine o contrário. A legislação federal permite que a decisão de feriado ou ponto facultativo seja de responsabilidade de municípios e estados, resultando em variações na observância da data na prática.
Para as instituições públicas que optarem por manter o expediente, a legislação prevê o pagamento em dobro aos empregados com carteira assinada em dias considerados feriados. A não observância dessa regra pode levar a ações trabalhistas, já que o trabalhador, se prejudicado, pode solicitar indenização ao Judiciário ou recorrer ao sindicato e ao Ministério do Trabalho.
No setor de estágio, a norma é que os estagiários não trabalhem em feriados, pois a atividade é de caráter pedagógico supervisionado. Caso trabalhem sem supervisão, pode-se questionar a validade dessa atividade, segundo orientação de especialistas. Já não há restrição para profissionais enquadrados como Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI), que podem atuar normalmente nos dias de feriado, por não serem considerados empregados.
Quanto à classificação do dia em diferentes cidades, a celebração de Corpus Christi será feriado em 19 capitais, incluindo Belo Horizonte, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro, entre outras. Em outras regiões, o dia será de ponto facultativo, como em Belém, João Pessoa e Porto Alegre. Ainda, o governo de Pernambuco alterou oficialmente a data de ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera de São João, atendendo a decisão administrativa.
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