O Governo do Rio de Janeiro registrou um aumento de mais de 250% nas multas aplicadas pelas ações de fiscalização nas fronteiras do estado, realizadas pela Operação Foco, anteriormente conhecida como Barreira Fiscal. Em maio deste ano, foram lavrados 873 autos de infração, atingindo um montante de aproximadamente R$ 39 milhões em penalidades tributárias, frente a 431 autos e R$ 11 milhões no mesmo período do ano anterior.
O incremento nas autuações está relacionado à maior integração entre a Secretaria de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional, que reforçaram a cooperação nas atividades de fiscalização. O objetivo dessa parceria é intensificar o controle nas entradas e saídas do estado, com foco na repressão à sonegação fiscal.
A Operação Foco realiza ações em três pontos estratégicos nas divisas do Rio de Janeiro: regiões de Itatiaia, na Rodovia Presidente Dutra; Morro do Canto, em Campos dos Goytacazes; e Levy Gasparian. Além dos postos fixos, equipes móveis atuam em rodovias e em empresas, verificando a regularidade fiscal das cargas transportadas. As principais mercadorias fiscalizadas incluem bebidas, alimentos, cigarros e combustíveis.
Quando são detectadas irregularidades na documentação ou indícios de sonegação, as cargas podem ser retidas para análise detalhada, e os responsáveis podem ser autuados conforme a legislação vigente. Segundo as autoridades, a nova estratégia de fiscalização já apresenta resultados positivos no aumento da arrecadação e na luta contra práticas que prejudicam o mercado formal.
De acordo com o secretário de Fazenda, Guilherme Mercês, a integração entre os órgãos tem sido fundamental para potencializar os efeitos das ações de fiscalização. Ele destacou que o principal objetivo é fortalecer a arrecadação tributária e combater a concorrência desleal, contribuindo para a criação de um ambiente de negócios mais competitivo e atraente para novas empresas.
Além de ampliar a arrecadação, o Governo do Rio ressalta que a operação também visa proteger empresas que atuam dentro da legalidade, dificultando a circulação de mercadorias irregulares e práticas que possam prejudicar o mercado formal. O secretário do Gabinete de Segurança, Roberto Lisandro Leão, afirmou que a cooperação entre as instituições tem aumentado a eficiência na fiscalização e fortalecido o combate às fraudes fiscais, contribuindo para a proteção da economia estadual.
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