junho 12, 2026
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12/06/2026

TJRJ realiza mutirão de júri fora do calendário habitual para ampliar julgamentos

Em maio de 2026, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou um mutirão de júri fora do período tradicional de novembro, uma iniciativa inédita na rotina da Corte. A ação teve como foco ampliar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida e reduzir a lentidão no andamento dos processos judiciais.

A realização intensificou esforços promovidos pela 2ª Vice-Presidência do tribunal, que atua como complemento ao Mês Nacional do Júri, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em novembro. Ao todo, foram agendadas 274 sessões durante o mutirão, das quais 177 júris efetivamente realizados, atingindo um índice de aproveitamento de aproximadamente 65%. No mesmo período do ano anterior, em novembro de 2025, o tribunal havia realizado 226 julgamentos.

Com a soma de mutirões realizados em 2025 e 2026, a expectativa é de que o TJRJ ultrapasse o número de julgamentos de anos anteriores, refletem os esforços para acelerar o andamento processual.

O mutirão de maio foi organizado em um período de 40 dias, início logo após uma inspeção ordinária do CNJ realizada no mesmo período. A taxa de aproveitamento do júri em novembro de 2025 foi de 71%, enquanto em novembro de 2024 chegou a 97%, e em novembro de 2023, a 94%, considerando as diferentes quantidades de sessões realizadas ao longo dos anos.

A desembargadora Maria Angélica Guedes, vice-presidente do TJRJ, ressaltou os efeitos positivos da iniciativa na redução do atraso processual, contribuindo para a maior celeridade na Justiça fluminense.

Durante o mutirão, certas unidades obtiveram resultados notáveis, chegando a 100% de aproveitamento. Entre elas, estão a 1ª Vara Criminal de Itaboraí, a 2ª Vara Criminal de Cabo Frio, a Vara Criminal de Valença e a Vara Criminal de Magé. No total, as 177 sessões envolveram réus presos em 173 julgamentos, com a Defensoria Pública oferecendo assistência na maioria dos casos.

A Vara Criminal de Duque de Caxias realizou o maior número de sessões durante o período, totalizando 15 júris. A execução do mutirão contou com a colaboração da Presidência, da Corregedoria-Geral da Justiça, da 2ª Vice-Presidência, além do apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e do SEPPEN/RJ.


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