A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em primeira discussão na quinta-feira (11), o Projeto de Lei 3.132/24, que visa implementar uma campanha educativa nas escolas públicas estaduais de ensino para o combate à importunação sexual. A proposta segue para segunda votação e, caso aprovada, deverá estabelecer atividades de conscientização e esclarecimento na rede de ensino estadual.
O texto, de autoria da deputada Marta Rocha (PDT), prevê a realização de palestras destinadas a informar estudantes e a comunidade escolar sobre o que constitui o crime de importunação sexual, além das penalidades previstas para os praticantes. Essas palestras poderão ser conduzidas por profissionais do sistema de segurança pública, advogados, professores, assistentes sociais e psicólogos, convidados pelas direções das unidades escolares.
Segundo Marta Rocha, o objetivo da iniciativa é contribuir para a proteção das mulheres, que frequentemente enfrentam esse tipo de violência, promovendo o debate aberto dentro das escolas. A deputada ressaltou a importância de ampliar o entendimento sobre o tema, fortalecendo a cultura de respeito e dignidade na sociedade escolar. O projeto aguarda a continuidade do processo legislativo para possíveis futuras votações.
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