Na manhã desta terça-feira, o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) apresentou, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, os resultados preliminares de uma análise sobre áreas destinadas a novos empreendimentos na região central de Niterói. O estudo, elaborado com base no Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), busca estabelecer limites e orientações para construções próximas às áreas de influência aeroportuária.
A reunião contou com a participação de representantes de diferentes órgãos, incluindo a Infraero, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói, o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), o Subdepartamento de Operações do DECEA, além de empresas aéreas e operadoras do Aerporto Santos Dumont. As primeiras conversas tiveram início em novembro de 2025, quando a prefeitura solicitou orientações do DECEA para autorizar edificações dentro do PBZPA. A partir de então, foi iniciado um processo de análise preliminar das áreas indicadas pelo município, ocorrido em fevereiro de 2026.
Durante a apresentação técnica, o Capitão Patrick William Martins de Almeida Barbosa, chefe da Seção de Análise Técnica da Seção de Aeródromos do CRCEA-SE, destacou as fases já cumpridas e os principais achados até o momento. A avaliação inicial revelou violações aos planos de proteção do Aeroporto Santos Dumont e do Heliponto do Complexo Hospitalar de Niterói. Após ajustes na delimitação do polígono de interesse feitos pela prefeitura, uma nova análise identificou apenas pequenas infrações ao PBZPA do Santos Dumont.
Segundo o Tenente-Coronel Jorge Luís Werneck Nunes, responsável pela Seção de Planejamento de Aeródromos do SDOP, o encontro teve como objetivo alinhar informações entre os órgãos envolvidos no projeto. Apesar de as construções projetadas ultrapassarem os limites do plano de proteção do aeroporto, a análise preliminar indicou ausência de interferências nos procedimentos de voo por instrumentos (IFR). No entanto, o DECEA reforçou que essa constatação não elimina potenciais riscos operacionais, sendo necessária uma avaliação mais abrangente.
A próxima etapa do processo será o estudo aeronáutico, que deve aprofundar a análise dos impactos das obras na navegação aérea. O CRCEA-SE já realizou uma avaliação inicial dos possíveis efeitos e sugeriu medidas como a publicação dos obstáculos nas informações oficiais de navegação e a instalação de sinalização luminosa para alertar pilotos.
De acordo com o Capitão Barbosa, o estudo ainda está em fase de análise de viabilidade. Ele ressaltou que o próximo passo será orientar formalmente a prefeitura de Niterói a iniciar o procedimento junto ao sistema SysAGA, permitindo o prosseguimento das avaliações técnicas necessárias.
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