Na quarta-feira (17), a Prefeitura de Niterói promoveu um seminário no Teatro Popular Oscar Niemeyer com foco na Lei de Incentivo ao Esporte, intitulada “Do Tributo ao Pódio – Capacitar e Impulsionar”. O evento reuniu representantes de órgãos públicos, entidades esportivas, profissionais de contabilidade, integrantes do terceiro setor e especialistas em incentivo fiscal, visando discutir estratégias de captação de recursos e desenvolvimento de projetos esportivos. A iniciativa contou com a parceria da Receita Federal do Brasil.
O principal objetivo foi ampliar o entendimento técnico sobre a lei, facilitando o acesso de instituições aos recursos disponíveis através do incentivo fiscal. Essa lei permite que pessoas físicas e empresas direcionem parte do imposto devido ao financiamento de programas esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. Os recursos podem ser utilizados em ações de formação de atletas, inclusão social, educação esportiva e realização de eventos, promovendo impacto social significativo.
Durante o evento, a vice-prefeita de Niterói, Isabel Swan, destacou a importância da capacitação para expandir a implementação de projetos esportivos na cidade. Ela reforçou o papel do esporte na transformação social e na criação de oportunidades para jovens e crianças, ressaltando os investimentos de Niterói na formação de atletas e na democratização do acesso às práticas esportivas.
Ao longo do dia, debates abordaram a elaboração de projetos, governança, prestação de contas, captação de recursos e o uso estratégico dos incentivos fiscais. Especialistas demonstraram como recursos oriundos de renúncia fiscal podem ser convertidos em ações de inclusão social e fortalecimento da comunidade. Além disso, foram apresentados caminhos para aproximar o setor público, iniciativa privada e organizações esportivas, buscando ampliar os investimentos na área.
O secretário de Esporte e Lazer, Luiz Carlos Gallo, enfatizou a importância da qualificação técnica das instituições para ampliar a quantidade de projetos apoiados. Segundo ele, fortalecer a parceria entre empresas e entidades esportivas favorece o aumento de recursos sem onerar os cofres públicos, criando mais oportunidades para atletas, eventos e ações sociais na cidade.
Durante a participação do Ministério do Esporte, o diretor da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, Frederico Costa Silva, explicou que mudanças recentes na legislação fortaleceram o mecanismo de incentivo. A Lei Complementar nº 222/2025 tornou o benefício fiscal permanente, proporcionando maior segurança jurídica para investidores e organizações, e garantindo maior estabilidade na realização de projetos esportivos em todo o país.
A programação contou ainda com representantes de entidades como a Receita Federal, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, Firjan, Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, Associação Brasileira de Captadores de Recursos, além de confederações e organizações esportivas de âmbito nacional, que compartilharam experiências e boas práticas na gestão e financiamento de projetos esportivos.
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