A Prefeitura de Niterói promoveu nesta quarta-feira (17) um seminário dedicado à Lei de Incentivo ao Esporte, realizado no Teatro Popular Oscar Niemeyer. O evento, realizado em parceria com a Receita Federal do Brasil, reuniu representantes públicos, entidades esportivas, profissionais de contabilidade, organizações do terceiro setor e especialistas para debater estratégias de captação de recursos, incentivo fiscal e fortalecimento do esporte na cidade. A iniciativa reforça o compromisso do governo municipal de atuar na democratização do acesso às políticas de financiamento esportivo e de aprimorar as políticas públicas na área.
Durante o encontro, a vice-prefeita e ex-atleta olímpica, Isabel Swan, destacou a importância da informação e capacitação para ampliar o acesso de projetos aos recursos disponíveis. Ela enfatizou que a Lei de Incentivo ao Esporte tem o potencial de transformar vidas ao criar oportunidades e fortalecer ações sociais, especialmente na promoção do esporte para crianças e adolescentes. Swan ressaltou ainda o papel de Niterói como cidade com tradição na formação de atletas e com políticas públicas permanentes voltadas à prática esportiva, graças aos investimentos realizados pela administração municipal.
Ao longo do dia, mesas de discussão e painéis técnicos abordaram formas de ampliar o uso da legislação. As sessões buscaram aproximar o setor público, a iniciativa privada e organizações esportivas para converter recursos fiscais em oportunidades de inclusão social, formação de cidadãos e desenvolvimento territorial. O objetivo é estimular maior participação e incentivar a realização de projetos que beneficiem a comunidade.
O secretário de Esporte e Lazer de Niterói, Luiz Carlos Gallo, destacou a relevância do seminário na preparação de gestores para facilitar a captação de recursos e fortalecer parcerias. Segundo ele, a ampliação do acesso à Lei de Incentivo ao Esporte pode criar mais oportunidades para atletas, eventos e ações sociais, consolidando a cidade como referência em desenvolvimento esportivo. Gallo também ressaltou que o uso estratégico dos incentivos fiscais permite ampliar a realização de grandes eventos e fortalecer programas permanentes de inclusão e formação de atletas.
Durante a programação, um vídeo do Ministério do Esporte apresentou as novidades na legislação, com destaque para a Lei Complementar nº 222, de 2025. A legislação tornará o mecanismo de incentivo fiscal permanente, proporcionando maior segurança jurídica para investidores, gestores e entidades envolvidas na área esportiva. O representante do ministério reforçou que o fortalecimento dessa legislação oferece maior estabilidade e previsibilidade na execução de projetos esportivos.
Além das palestras promovidas por órgãos federais, o evento também contou com a participação de entidades estaduais, como a Secretaria de Esporte e Lazer, instituições de classe, confederações esportivas e associações de captação de recursos, criando um espaço para troca de experiências sobre governança, gestão e financiamento do esporte. A realização do seminário demonstra o compromisso de Niterói em consolidar o esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo novas iniciativas e ampliando o acesso às práticas esportivas em diversas regiões da cidade.
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