A Prefeitura de Niterói anunciou oficialmente o repasse de R$ 450 mil para apoiar a realização da Festa Luís de Camões, evento dedicado à valorização da cultura luso-brasileira. A iniciativa foi oficializada por atos publicados no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, por meio da Secretaria Municipal das Culturas.
O financiamento será concedido por meio de contrato firmado entre o município e a empresa Caravela Brasileira Produções Artísticas Ltda. O objetivo do projeto é promover manifestações artísticas, musicais, gastronômicas e populares relacionadas às tradições de Portugal e do Brasil, com ênfase nas celebrações juninas. Conforme consta no extrato publicado, a assinatura do contrato ocorreu em 12 de junho de 2026, com recursos públicos provenientes da própria Secretaria das Culturas.
O prazo de vigência do apoio financeiro é de oito meses a partir da data de publicação do acordo. O investimento busca resgatar elementos da herança cultural de ambos os países, reunindo atividades culturais, apresentações artísticas e manifestações tradicionais.
A proposta do evento é também uma homenagem a Luís de Camões, considerado um dos maiores nomes da literatura em língua portuguesa, autor de “Os Lusíadas”. A festa pretende reforçar a ligação entre Portugal e Brasil por meio de atividades culturais que valorizem essa relação histórica.
A contratação da empresa responsável pela realização do projeto foi autorizada diretamente, sob justificativa de inexigibilidade de licitação, amparada pelo artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. A Secretaria Municipal das Culturas também designou servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato.
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