Na última quarta-feira (24), o município de São Gonçalo realizou o Fórum Municipal da Cidade, organizado pela Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais. O evento ocorreu no auditório do Centro Cultural Joaquim Lavoura, localizado no bairro Estrela do Norte, e reuniu representantes do governo, da sociedade civil e instituições parceiras para debater estratégias de desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a participação social na elaboração de políticas públicas.
A iniciativa faz parte do processo de fortalecimento do Conselho Municipal da Cidade (CONCIDADES-SG), criado pela Lei Municipal nº 1.550/2024. Sua implementação simboliza um avanço na estrutura de governança local, buscando uma gestão mais democrática e inclusiva. A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades como a secretária Rafaela de Santana, o representante do ONU-Habitat Brasil, Rayne Ferretti, a chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Cidades, Bruna Motta, o diretor geral da Câmara Municipal, Alex Santos, e uma representante da sociedade civil, Ana Alice Nunes.
Durante o evento, foi destacada a importância do fórum como espaço de diálogo e inclusão. A secretária Santana enfatizou que a iniciativa visa garantir que a sociedade civil participe ativamente das decisões sobre temas essenciais ao desenvolvimento do município, como habitação, mobilidade, saneamento e ordenamento territorial. Além disso, foi realizada a entrega de materiais técnicos produzidos em parceria entre a Prefeitura e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), via Projeto Fortalece SG.
Na parte da tarde, iniciou-se a eleição dos membros da sociedade civil para compor o conselho. Após a leitura e aprovação do Regimento Eleitoral, ocorreram as votações, seguida da apuração e proclamação dos nomes eleitos. O CONCIDADES-SG tem como finalidade facilitar debates e decisões sobre aspectos relacionados ao planejamento urbano sustentável, envolvendo diferentes segmentos da sociedade, movimentos populares, entidades profissionais, setor empresarial e organizações do terceiro setor.
O conselho é formado por representantes titulares e suplentes, incluindo membros do poder público e da sociedade civil, com composição que respeita os critérios de proporcionalidade estabelecidos pela legislação municipal e pelo Ministério das Cidades. Entre os segmentos representados estão entidades sindicais, movimentos populares, organizações não governamentais, entidades empresariais, acadêmicas e de pesquisa, além do Poder Legislativo municipal.
Os nomes escolhidos nesta eleição permanecem sob análise, com prazo de dois dias para possíveis recursos, encerrado o qual a composição oficial do conselho será publicada. O órgão deverá atuar como um espaço de orientação, planejamento e deliberação, contribuindo para o desenvolvimento sustentável de São Gonçalo.
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