Uma semana após o nascimento, uma recém-nascida foi registrada oficialmente na sua primeira Carteira de Identidade Nacional (CIN) ao deixar o Hospital Estadual da Mãe, localizado em Mesquita, na Baixada Fluminense. Os pais, moradores de Duque de Caxias, aproveitaram o serviço de emissão de documentação civil oferecido pelo Detran RJ nas maternidades do estado, sem custos, garantindo o primeiro documento da filha logo na saída do hospital.
Segundo relatos da mãe, a experiência no hospital foi positiva: ela destacou a rapidez e a eficiência do procedimento, além de mencionar que o processo facilitou a rotina futura, evitando deslocamentos adicionais. A iniciativa permite que pais ou responsáveis realizem o registro civil das crianças logo após o nascimento, podendo também ser feito posteriormente, até um ano após a alta, em caso de impossibilidade inicial.
O programa, exclusivo para nascidos em unidades de saúde com postos de identificação, visa ampliar o acesso a direitos civis básicos, reduzir o sub-registro infantil e facilitar o acesso a serviços públicos e benefícios sociais. O Hospital da Mãe, reconhecido por sua humanização no atendimento a gestantes e recém-nascidos, realiza cerca de 300 partos mensais. O posto do Detran nesta maternidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, próximo aos leitos de internação, além de contar com uma unidade de cartório para emissão da certidão de nascimento.
A parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública busca garantir que, na ausência de registro civil na alta, responsáveis possam retornar à maternidade dentro de um prazo de até um ano para realizar o procedimento. Segundo o presidente do Detran RJ, a iniciativa aumenta a segurança das crianças e promove maior comodidade às famílias, além de proporcionar cadastro das digitais e facilitar procedimentos em caso de desaparecimento.
O serviço também beneficia famílias que já possuem registros incompletos. Relatos de pais de gêmeos, que têm cinco e três anos, demonstram que, na época de seus nascimentos, essa facilidade ainda não existia, o que gerou mais dificuldades para obtenção de documentos. O pai de múltiplos, residente em Xerém, na Baixada, afirmou que a nova modalidade de registro na maternidade facilitou a logística e acelerou processos menores.
Atualmente, várias maternidades públicas do Estado oferecem o serviço de emissão da Carteira de Identidade para recém-nascidos, incluindo unidades em municípios como Alcântara, Duque de Caxias, São Cristóvão, Bangu, Nova Iguaçu, Niterói, Saquarema, Santa Cruz, Santo Cristo e outras localidades, totalizando mais de duas dúzias de unidades habilitadas para a realização do procedimento.
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