A Prefeitura de São Gonçalo iniciou um processo de consulta pública para a concessão dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos no município. A proposta prevê a transferência dessas atividades para a iniciativa privada por um período de 25 anos, com um contrato estimado em R$ 5,56 bilhões.
Atualmente, o projeto encontra-se na fase de audiências públicas e recolhimento de contribuições da população. Essa etapa é fundamental para definir aspectos do contrato e garantir a transparência do processo. A administração municipal alega que a iniciativa visa modernizar o sistema de limpeza urbana e ampliar os investimentos na área.
A concessão deverá contemplar serviços como coleta domiciliar, coleta seletiva, tratamento dos resíduos e destinação final, além da gestão da limpeza urbana. Os detalhes sobre as obrigações da futura concessionária e as metas de desempenho ainda serão estabelecidos no edital definitivo.
Durante o período de 30 dias de consulta pública, munícipes podem apresentar sugestões e opiniões. Uma audiência pública está agendada para 14 de julho, na qual os principais pontos do projeto serão debatidos antes da publicação oficial do edital final.
Até o momento, a Prefeitura de São Gonçalo não respondeu às solicitações de esclarecimentos sobre os serviços específicos incluídos na concessão, critérios para a estimativa do valor do contrato, investimentos previstos, fiscalização e potenciais impactos financeiros para a população. As informações continuam em aberto para manifestação oficial do município.
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