Na tarde desta quarta-feira (1º/07), será realizada uma assembleia na Capela Ecumênica do campus Maracanã, às 15h, para decidir sobre a continuidade da greve de professores e técnicos administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A reunião ocorre um dia após a aprovação, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, do projeto que institui o Adicional de Desenvolvimento Funcional para servidores estaduais.
O projeto de lei, que agora aguarda sanção do governador em exercício Ricardo Couto, aborda uma das principais demandas das categorias em greve. A proposta foi defendida pela Reitoria e partiu de uma iniciativa do Conselho Universitário (Consun), que aprovou o texto e o encaminhou ao governo estadual. A tramitação na Alerj culminou na deliberação realizada na última sexta-feira, durante encontro na sede do Tribunal de Justiça do Rio, envolvendo representantes do governo e da Universidade.
Segundo a reitora Gulnar Azevedo e Silva, a criação do benefício representa uma conquista tanto para a instituição quanto para os seus profissionais. Ela destacou que as negociações resultaram em avanços que foram comunicados às entidades que representam docentes, técnicos, o diretório estudantil e os movimentos de greve.
O adicional visa incentivar a qualificação, valorizar a experiência e estimular a permanência dos profissionais no serviço público. Conforme o texto aprovado, será concedido um acréscimo de 5% ao salário base a cada três anos de efetivo exercício, atingindo um percentual de até 60%. No primeiro período, o benefício corresponderá a 10%, sendo destinado a servidores que ingressaram após a promulgação da Lei Complementar nº 194/2021, que eliminou os triênios.
Para receber o adicional, os servidores devem cumprir alguns requisitos, incluindo alcançar pelo menos 60% na avaliação de desempenho, participar de ações de capacitação e não ter sofrido penalidades disciplinares no período avaliado.
A decisão na assembleia de hoje determinará se a proposta é suficiente para encerrar a greve ou se os trabalhadores pretendem mantê-la até a sanção definitiva da lei, além do atendimento de outras reivindicações.
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