A partir de julho de 2026, motoristas de táxi e transporte escolar em Niterói deverão cumprir um novo procedimento de inspeção anual, com calendário, requisitos documentais mais rigorosos e penalidades previstas para quem não atender às normas. A medida, divulgada nesta semana pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, impõe mudanças que podem influenciar a circulação de veículos na cidade.
O cronograma de vistorias estabelece que os táxis passarão por inspeção entre 13 de julho e 30 de setembro, enquanto os veículos de transporte escolar terão até 14 de agosto para serem examinados. Os agendamentos estarão disponíveis a partir de 3 de julho através de formulário eletrônico, com pontos de atendimento na Subsecretaria Municipal de Transporte, situada no Caminho Niemeyer, e no Sindicato dos Taxistas.
Para realizar a vistoria, os permissionários deverão apresentar documentação como carteira de motorista com atividade remunerada, certidão de antecedentes criminais atualizada, cartão do IPEM válido em 2026, além de uma fotografia recente do condutor e, se necessário, de seu auxiliar. Também será necessária uma procuração, nos casos em que a inspeção for feita por representante.
Os veículos devem atender aos requisitos visuais estabelecidos pelo município, incluindo identificação visual na carroceria e a numeração da permissão conforme as normas técnicas. O não comparecimento às vistorias na data estipulada poderá gerar penalidades administrativas e multas, enquanto agendamentos feitos fora do prazo ou horário poderão ser remarcados segundo as diretrizes do procedimento.
De acordo com a administração municipal, as ações visam aprimorar a fiscalização, melhorar as condições de segurança dos passageiros e assegurar a conformidade dos veículos autorizados durante todo o ano. Uma comissão especializada foi criada para acompanhar e conduzir as inspeções ao longo de 2026.
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