Niterói anunciou a habilitação de uma nova unidade de saúde pública para realizar laqueadura tubária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A autorização foi oficializada nesta quarta-feira pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução nº 08/2026, que credencia o Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino para executar procedimentos de esterilização definitiva feminina.
A medida amplia as opções de planejamento reprodutivo na cidade e facilita o acesso de mulheres ao procedimento, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A iniciativa ocorre um dia após a publicação de autorização semelhante para o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF), que também passa a realizar procedimentos de esterilização pelo SUS. Enquanto o HUAP está habilitado para realizar laqueadura e vasectomia, o Hospital Oceânico fica responsável exclusivamente pelo procedimento feminino neste momento.
A habilitação do Hospital Oceânico foi aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde com base em legislações federais que regulamentam o planejamento familiar, além de normas técnicas do Ministério da Saúde. A autorização não altera os critérios utilizados para a realização do procedimento, que continuam a seguir protocolos do SUS, incluindo avaliação médica, orientações multiprofissionais e cumprimento das exigências legais.
Segundo o órgão responsável, a finalidade da habilitação é fortalecer a rede de atenção à saúde sexual e reprodutiva, garantindo maior acesso a métodos contraceptivos definitivos de forma segura e alinhada às normas nacionais. A preocupação principal é ampliar a oferta do serviço e melhorar o atendimento às mulheres que optarem pela cirurgia de laqueadura tubária.
O Hospital Oceânico foi inaugurado em 2020, durante o pico da pandemia de Covid-19, inicialmente para ampliar a capacidade de atendimento aos pacientes afetados pelo vírus. Depois de passar por uma reestruturação, a unidade foi incorporada definitivamente à rede municipal de saúde de Niterói, consolidando-se como referência em diversas especialidades, com serviços de média e alta complexidade, incluindo procedimentos cirúrgicos e internações. Com esta novidade, o hospital reforça sua atuação na assistência pública e passa a integrar a lista de unidades autorizadas a realizar laqueadura tubária pelo SUS, fortalecendo as ações de planejamento reprodutivo na cidade.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
