A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta quarta-feira (15), a contratação de uma nova empresa para oferecer transporte especializado destinado a pessoas com deficiência física, pacientes em reabilitação e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O contrato, cujo valor máximo anual é de aproximadamente R$ 6 milhões, contempla a locação de veículos adaptados, incluindo motorista, combustível e seguro.
O objetivo é assegurar que esses moradores tenham acesso contínuo e seguro a clínicas, hospitais e unidades de saúde responsáveis pelos tratamentos necessários.
Segundo as informações divulgadas, o serviço atenderá a cidadãos com deficiência física, seja ela temporária ou permanente, além de pacientes em processo de reabilitação e pessoas com TEA que residem em Niterói. Os deslocamentos ocorrerão em horários previamente definidos, de acordo com a agenda de cada tratamento.
O contrato terá validade de um ano, com uma remuneração mensal de cerca de R$ 500 mil, totalizando aproximadamente R$ 6 milhões ao longo do período. A contratação foi realizada por meio de Pregão Eletrônico, conforme prevê a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Para garantir a transparência e qualidade do serviço, a Prefeitura também estabeleceu uma equipe de fiscalização que acompanhará o cumprimento do contrato. Essa equipe será responsável por monitorar a prestação dos serviços, verificar o alinhamento com as obrigações estabelecidas e assegurar o bom atendimento aos usuários.
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