A Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (Clin) reforçou a fiscalização em terrenos particulares, divulgando uma nova lista de imóveis notificáveis, publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial. Os imóveis listados apresentavam problemas como vegetação descontrolada, sujeira acumulada ou falta de cercamento.
Responsáveis pelos imóveis terão 15 dias para promover a limpeza, capina ou instalação de cercas, conforme determina a legislação municipal. A não observância dessas orientações poderá resultar em multas e outras penalidades previstas na lei.
A iniciativa busca combater o abandono de terrenos e minimizar riscos à saúde pública. Segundo a Clin, ações nesse sentido devem reduzir a proliferação de insetos, roedores, escorpiões e mosquitos transmissores de doenças, além de coibir o descarte irregular de lixo. Além disso, a medida visa preservar a segurança urbana e evitar que áreas particulares se tornem pontos de insegurança para a comunidade.
A lista de imóveis notificáveis abrange diversas regiões da cidade, incluindo bairros como Itaipu, Icaraí, Maravista, Piratininga e Santa Rosa. Os autos de infração, notificações e intimações estão distribuídos entre diferentes vias de circulação, refletindo o esforço do município de manter a limpeza e a ordem na cidade.
Imóveis que receberam notificações ou intimações têm o dever de regularizar sua situação dentro do prazo estipulado. Caso isso não ocorra, o município poderá aplicar penalidades adicionais, incluindo multas, de acordo com o Código de Limpeza Urbana. A fiscalização seguirá ativa, com o objetivo de promover a conservação e segurança de áreas particulares na cidade.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
