O Hospital Municipal Oceânico Dr. Gilson Cantarino, localizado em Piratininga, na Região Oceânica de Niterói, foi oficialmente autorizado a realizar laqueaduras tubárias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A concessão dessa habilitação foi publicada pela Prefeitura de Niterói no Diário Oficial na quarta-feira passada.
A autorização amplia o acesso ao método contraceptivo definitivo para mulheres que se enquadrem nas exigências estabelecidas por legislações federais e normas do SUS. No entanto, o documento oficial não detalha quando as cirurgias terão início, a quantidade de procedimentos que poderão ser realizados mensalmente, a capacidade de atendimento da unidade nem o procedimento de encaminhamento das pacientes.
Em busca de esclarecimentos, o portal entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas aguarda resposta. A realização da laqueadura tubária consiste na interrupção das trompas uterinas, impedindo futuras gestações. Desde a mudança na legislação em 2023, que flexibilizou regras para o procedimento, a idade mínima foi reduzida para 21 anos e a autorização do cônjuge deixou de ser obrigatória.
Acompanhe o Rio Press para mais notícias em tempo real.
