O ministro Alexandre de Moraes assumirá nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo o ministro Edson Fachin, que ocupou o cargo desde o início do recesso em 2 de julho. O período de descanso da Corte, que se estende até 31 de julho, mantém um regime de plantão judicial, com atividades reduzidas.
Apesar das atividades suspensas na sessão plenária presencial, alguns ministros continuam com suas funções durante o recesso. Entre eles, estão Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino. As ações que estavam previstas para início ou encerramento nesse intervalo ficam automaticamente adiadas e serão retomadas em 3 de agosto, data prevista para o retorno pleno das atividades do tribunal.
Durante o recesso, a atuação de ministros em processos específicos permanece de acordo com as suas atribuições. O ministro Dias Toffoli segue responsável por processos relacionados a reclamações cíveis e criminais, petições, inquéritos e mandados de segurança. Cristiano Zanin atua exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados, incluindo aqueles de caráter preventivo. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias, sem participação nas atividades durante esse período.
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